Papa Francisco reforma as sanções penais na Igreja: “Não há misericórdia sem correção”

“Apascentai o rebanho de Deus, que vos foi confiado, cuidando dele, não como por coação, mas de livre vontade, como Deus o quer” (cf. 1Pd 5,2). Com estas palavras do apóstolo Pedro inicia a Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei”, com a qual o Papa Francisco reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico sobre as sanções penais na Igreja. A emenda entrará em vigor a partir de 8 de dezembro próximo.

O novo texto – afirma o Pontífice – é um “instrumento salvífico e corretivo mais ágil, a ser empregado prontamente e com caridade pastoral para evitar males mais graves e para acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”. De fato, “muitos danos foram causados pela incapacidade de perceber a relação íntima existente na Igreja entre o exercício da caridade e o recurso, onde as circunstâncias e a justiça o exigem, à disciplina das sanções”. Foram introduzidas “modificações de vários tipos na lei em vigor” e “algumas novas infrações penais”. Além disso, o texto – explica o Papa – também foi melhorado “do ponto de vista técnico, especialmente no que diz respeito aos aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescrição da ação penal, uma determinação mais precisa da punição” oferecendo “critérios objetivos na identificação da sanção mais apropriada a ser aplicada no caso concreto”, reduzindo a discricionariedade por parte da autoridade, de modo a favorecer na aplicação penal a unidade eclesial, especialmente para crimes que causam maiores danos e escândalos na comunidade. Observando que os bispos são responsáveis para fazer com que estas normas sejam observadas, enfatizou que “a caridade e a misericórdia exigem que um Pai também se esforce para endireitar o que às vezes se torna torto” em prol do malfeitor, das vítimas e de toda a comunidade eclesial.

“Foram previstas novas sanções, tais como multas, indenização por danos, privação de toda ou parte da remuneração eclesiástica, de acordo com regras então estabelecidas pelas diversas Conferências Episcopais”, observa o Arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos. “Com relação à legislação sobre o abuso de menores, há uma novidade que indica a vontade de destacar a gravidade destes crimes e também a atenção a ser dada às vítimas”: estes crimes foram transferidos do capítulo “Crimes contra obrigações especiais dos clérigos” para o de “Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”. “Foi introduzido o crime de abuso contra menores cometido não apenas por clérigos, mas também por membros de institutos de vida consagrada e por outros fiéis”. Com relação às questões patrimoniais – diz Dom Iannone – “há várias novidades” que pretendem colocar em prática os princípios sobre os quais o Papa Francisco retorna continuamente: a transparência e a gestão adequada da administração dos bens.

Dom Juan Ignacio Arrieta, secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, enfatiza que com as mudanças “se determinam com maior precisão o comportamento que as autoridades, os bispos, os superiores devem ter quando têm que aplicar a norma e os critérios que devem seguir para escolher uma ou outra pena: portanto, uma determinação do direito penal que faltava antes”. Um segundo foco, assinala Dom Arrieta, é a comunidade: “O que vimos é que o direito penal também é importante para preservar a comunidade dos fiéis, reparando o escândalo causado e, portanto, também reparando os danos. O terceiro aspecto é fornecer à autoridade os instrumentos para que possa, em tempo, prevenir os crimes, mudar a conduta e também evitar os danos que o Papa menciona na Constituição Apostólica”.

Fonte: Site Vatican News

Semana de Mobilização da Ação Solidária intensificará arrecadação de doações em todo país

De 8 a 12 de junho próximo, a Ação Solidária Emergencial “É Tempo de Cuidar” desenvolverá uma série de atividades com o objetivo de intensificar a arrecadação de alimentos em todo o Brasil. A ação é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas Brasileira, fortalecida com a parceria da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), o Movimento de Educação de Base (MEB) e a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).

Uma série de ações está prevista para animação destes dias em que a coleta de alimentos será intensificada como celebrações, live e a realização, em diversos pontos do Brasil, de “drive thrus”. O frei Rogério Soares informa que na paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa senhora das Mercês, em Brasília (DF), será organizado um ponto de entrega de alimentos, de domingo a domingo, das 7h às 18h. É o caso também da rádio Rádio Bom Jesus FM 98.1, da diocese de Bom Jesus da Lapa (BA), que fará, no dia 12 de junho, uma ação de “drive thru” em frente à sua sede.

De acordo com o bispo de Roraima (RR) e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Mário Antônio da Silva, o foco de ação da segunda fase da Ação Solidária Emergencial é na arrecadação de alimentos tendo em vista o agravamento da situação de insegurança alimentar e do desemprego no país. O presidente da Cáritas salientou, em reunião do Conselho Pastoral Episcopal da CNBB, na última quarta-feira, 26 de maio, a importância da ação como uma manifestação de sinais de esperança, fé e solidariedade no contexto da pandemia.

O diretor-presidente da Associação Nacional de Escolas Católicas (ANEC), padre João Batista, afirma que a organização se soma à Ação Solidária “É Tempo de Cuidar” com o objetivo de ajudar ainda mais as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de fortalecer a solidariedade nas instituições educacionais católicas do Brasil.

“A ANEC tem mobilizado as associadas para contribuir com as ações da Campanha. Além de enviar as iniciativas de solidariedade que tem sido realizadas nas instituições durante esse período, a Associação tem convidado outras associadas à também participar. Nos canais de comunicação, a ANEC tem estimulado ainda mais a articulação e a doação de outras escolas e universidades”, disse.

Organização da caridade

A presidente da Conferência Nacional dos Religiosos do Brasil (CRB), irmã Maria Inês Ribeiro, chama a atenção para o fato de que “a fome não espera”. Ela convida todas congregações religiosas presentes no território brasileiro a se unirem numa única luta pelo direito a se alimentar. “Por isso, a CRB se junta a outros organismos da Igreja no Brasil nesta oportuna campanha: É tempo de cuidar”, conclamou.

O secretário executivo de Campanhas da CNBB, padre Patriky Samuel Batista, salienta que a Ação Solidária Emergencial “É Tempo de Cuidar” ajuda a organizar, na Igreja no Brasil, o serviço da caridade. “Trata-se de uma ação que estamos intensificando agora por conta da pandemia, mas que precisa ser permanente para trabalhar esta dimensão da vida dos cristãos e católicos: a doação e a caridade”, disse.

A secretária-executiva do Movimento de Educação de Base (Meb), irmã Delci Franzen, informa que a organização ampliou os parceiros doadores e o volume de alimentos arrecadados, buscando superar uma tonelada de alimentos ao mês. “Nesta direção o objetivo é fortalecer os núcleos de base do MEB em diversos estados para colaborar na divulgação, mobilização e arrecadação de alimentos junto com dioceses e paróquias, informando as ações e seus resultados na plataforma da Campanha”, disse.

Programação da Semana de Mobilização:

8 de Junho – Abertura
9h – Santa Missa na Casa Bom Samaritano- Brasília (DF), presidida pelo secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado
Geração de Sinal: Rede Vida e transmissão pelas tvs de inspiração católicas do Brasil
19h30 – Live nas redes sociais das entidades parceiras

12 junho – Dia especial de doações em todo o país
6h45 – Santa Missa no Santuário Bom Jesus da Lapa, presidida pelo bispo dom João Santos Cardoso
Ações locais de arrecadação em drive thrus organizado por comunidades e paróquias católicas
Geração de sinal: TV Aparecida e retransmitido pelas tvs de inspiração católica

Como registrar as ações

A Ação Emergencial Solidária É Tempo de Cuidar lançou, no dia 20 de maio, um vídeo que explica o passo a passo do cadastro de atividades na plataforma de registro da campanha. A organização da Ação Solidaria Emergencial pede que todas as ações realizadas por dioceses, pastorais, organismos e congregações sejam registradas na plataforma criada para sistematizar os dados. O registro ajudará a tornar nítidos o impacto e a abrangência dessa que tem sido considerada a maior ação solidária na história recente da Igreja Católica no Brasil.

Segundo a Cáritas Brasileira, organização que coordena a sistematização dos dados, desde o início da segunda fase, no dia 11 de abril, domingo da Misericórdia, a Ação já arrecadou 1 tonelada e meia de itens alimentícios, R$ 140.000,00, 252 mil alimentos para consumo (marmitas), 117 mil kits de higiene pessoal, 115 mil equipamentos de proteção individual e 53 mil unidades de roupas e calçados. A atualização dos números pode ser acompanhada aqui na Plataforma de registro das ações.

Fonte: Site da CNBB

Santo Padre dedica a intenção de oração do mês de junho à beleza do matrimônio

Foi divulgada, nesta terça-feira (01), a videomensagem do Papa Francisco, com a intenção de oração do mês de junho, intitulada “A beleza o matrimônio”.

O Pontífice inicia a mensagem de vídeo, fazendo a seguinte pergunta:

Será verdade o que alguns dizem, que os jovens não querem se casar, especialmente nestes tempos tão difíceis? Casar e partilhar a vida é algo maravilhoso.

Esse questionamento ecoa as dificuldades e complicações que muitas famílias e casamentos tiveram durante a pandemia. A taxa de casamentos, segundo alguns dados, vem diminuindo notavelmente desde 1972, a ponto de, em países como os Estados Unidos, atingir os pontos mais baixos da história. Além disso, em muitos países, a queda nas taxas de casamento foi acompanhada por um aumento na idade em que se casa. A média na Suécia, por exemplo, se aproxima agora aos 34 anos. Em termos de famílias, não se observa apenas que a proporção de filhos nascidos fora do casamento aumentou consideravelmente em quase todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas que se multiplicou o número de divórcios, que em alguns países chegam a mais da metade dos casamentos.

O confinamento, em muitos casos, gerou tensões e conflitos familiares e tornou a vida em comum uma tarefa mais árdua do que o normal. Porém, a mensagem do Papa encoraja a continuar:

É uma viagem trabalhosa, por vezes difícil, chegando mesmo a ser conflituosa, mas vale a pena animar-se. E nesta viagem de toda a vida, a esposa e o esposo não estão sozinhos; Jesus acompanha-os. O casamento não é apenas um ato “social”; é uma vocação que nasce do coração, é uma decisão consciente para toda a vida, que exige uma preparação específica.

“Por favor, nunca se esqueçam disto. Deus tem um sonho para nós, o amor, e pede-nos que o tornemos nosso. Façamos nosso o amor que é o sonho de Deus”, diz ainda o Papa na mensagem de vídeo, convidando a rezar “pelos jovens que se preparam para o matrimônio com o apoio de uma comunidade cristã, para que cresçam no amor, com generosidade, fidelidade e paciência”. “Porque para amar é preciso muita paciência. Mas vale a pena, não é mesmo?”, conclui Francisco.

Ano especial dedicado à família

A videomensagem do Papa sobre o matrimônio chega num momento oportuno. Na festa da Sagrada Família de 2020, o Papa Francisco convocou um Ano especial dedicado à família que começou em 19 de março de 2021 com o seguinte lema: “Amor em família: vocação e caminho de santidade”. Essa convocatória coincide com o quinto aniversário da Exortação apostólica Amoris Laetitia e com o terceiro aniversário da Exortação apostólica Gaudete et Exsultate, dando destaque à vocação ao amor que cada pessoa tem dentro de sua casa. Além disso, acompanha outro acontecimento importante: o Ano de São José, que se estenderá até 8 de dezembro de 2021.

Fonte: Site Vatican News