Papa Francisco reforma as sanções penais na Igreja: “Não há misericórdia sem correção”

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Sexta, 04 Junho 2021 10:10

“Apascentai o rebanho de Deus, que vos foi confiado, cuidando dele, não como por coação, mas de livre vontade, como Deus o quer” (cf. 1Pd 5,2). Com estas palavras do apóstolo Pedro inicia a Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei”, com a qual o Papa Francisco reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico sobre as sanções penais na Igreja. A emenda entrará em vigor a partir de 8 de dezembro próximo.

O novo texto – afirma o Pontífice – é um “instrumento salvífico e corretivo mais ágil, a ser empregado prontamente e com caridade pastoral para evitar males mais graves e para acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”. De fato, “muitos danos foram causados pela incapacidade de perceber a relação íntima existente na Igreja entre o exercício da caridade e o recurso, onde as circunstâncias e a justiça o exigem, à disciplina das sanções”. Foram introduzidas “modificações de vários tipos na lei em vigor” e “algumas novas infrações penais”. Além disso, o texto – explica o Papa – também foi melhorado “do ponto de vista técnico, especialmente no que diz respeito aos aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescrição da ação penal, uma determinação mais precisa da punição” oferecendo “critérios objetivos na identificação da sanção mais apropriada a ser aplicada no caso concreto”, reduzindo a discricionariedade por parte da autoridade, de modo a favorecer na aplicação penal a unidade eclesial, especialmente para crimes que causam maiores danos e escândalos na comunidade. Observando que os bispos são responsáveis para fazer com que estas normas sejam observadas, enfatizou que “a caridade e a misericórdia exigem que um Pai também se esforce para endireitar o que às vezes se torna torto” em prol do malfeitor, das vítimas e de toda a comunidade eclesial.

“Foram previstas novas sanções, tais como multas, indenização por danos, privação de toda ou parte da remuneração eclesiástica, de acordo com regras então estabelecidas pelas diversas Conferências Episcopais”, observa o Arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos. “Com relação à legislação sobre o abuso de menores, há uma novidade que indica a vontade de destacar a gravidade destes crimes e também a atenção a ser dada às vítimas”: estes crimes foram transferidos do capítulo “Crimes contra obrigações especiais dos clérigos” para o de “Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”. “Foi introduzido o crime de abuso contra menores cometido não apenas por clérigos, mas também por membros de institutos de vida consagrada e por outros fiéis”. Com relação às questões patrimoniais – diz Dom Iannone – “há várias novidades” que pretendem colocar em prática os princípios sobre os quais o Papa Francisco retorna continuamente: a transparência e a gestão adequada da administração dos bens.

Dom Juan Ignacio Arrieta, secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, enfatiza que com as mudanças “se determinam com maior precisão o comportamento que as autoridades, os bispos, os superiores devem ter quando têm que aplicar a norma e os critérios que devem seguir para escolher uma ou outra pena: portanto, uma determinação do direito penal que faltava antes”. Um segundo foco, assinala Dom Arrieta, é a comunidade: “O que vimos é que o direito penal também é importante para preservar a comunidade dos fiéis, reparando o escândalo causado e, portanto, também reparando os danos. O terceiro aspecto é fornecer à autoridade os instrumentos para que possa, em tempo, prevenir os crimes, mudar a conduta e também evitar os danos que o Papa menciona na Constituição Apostólica”.

Fonte: Site Vatican News

Papa celebra missa de Corpus Christi na Basílica de São Pedro

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Terça, 01 Junho 2021 08:46

O Departamento para as Celebrações Litúrgicas Pontifícia, comunicou na manhã desta segunda-feira (31) que o Papa Francisco presidirá a celebração da solenidade de Corpus Christi no próximo domingo, 6 de junho. A Santa Missa será no Altar da Cátedra da Basílica de São Pedro às 17h30 horário de Roma (12h30 horário de Brasília) e será transmitida com comentários em português no Vatican News e suas redes sociais. Assim como em 2020, a presença de fiéis na Basílica será em número limitado.

Corpus Christi, a memória de Deus

Na homilia de Corpus Christi de 2020, o Papa Francisco com uma belíssima imagem nos explicou o Corpus Christi:

“Deus deixou-nos um memorial! Não nos deixou só a Escritura, porque é fácil esquecer o que se lê. Não nos deixou apenas sinais, porque se pode esquecer também o que se vê. Deu-nos um Alimento, e é difícil esquecer um sabor. Deixou-nos um Pão em que está Ele, vivo e verdadeiro, com todo o sabor do seu amor. Foi por isso que Jesus nos pediu: ‘Fazei isto em memória de Mim’. Fazei. A Eucaristia não é simples lembrança; é um fato: é a Páscoa do Senhor, que ressuscita para nós. Na Missa, temos diante de nós a morte e a ressurreição de Jesus. Fazei isto em memória de Mim: reuni-vos e, como comunidade, como povo, como família, celebrai a Eucaristia para vos lembrardes de Mim. Não podemos passar sem ela, é o memorial de Deus. E cura a nossa memória ferida“.

Fonte: Site Vatican News

Há 90 anos, Brasil ganhava padroeira: Nossa Senhora Aparecida

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Segunda, 31 Maio 2021 08:43

Completam-se, nesta segunda-feira, 31, 90 anos da proclamação deNossa Senhora Aparecida como Rainha e Padroeira do Brasil.

O prefeito de igreja do Santuário Nacional de Aparecida, Padre Eduardo Ribeiro, afirma que este ato, ocorrido em 1931, veio para reafirmar aquilo que os brasileiros já tinham no coração: a devoção e amor a Nossa Senhora.

A consagração, de acordo com o sacerdote, reforçou e reafirmou ainda mais a devoção a Nossa Senhora Aparecida. “Este amor e devoção só vem aumentando”.

Arquidioceses em festa

A Arquidiocese de São Sebastião no Rio de Janeiro e Arquidiocese de Aparecida no interior de São Paulo fazem parte deste momento histórico. Ambas vivem nesta segunda-feira, 31, uma programação especial.

Neste domingo, 30, o arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani Tempesta presidiu uma celebração eucarística dentro da programação da comemoração dos 90 anos desta proclamação na Arquidiocese de Aparecida.

Hoje, uma missa às 9h recorda a data. Na sequência, uma réplica da imagem original de Aparecida será deslocada até o Rio de Janeiro onde a festa terá continuidade.

O ato recorda a peregrinação da imagem original que foi levada até a cidade, em 1931, para a solenidade que reuniu cerca de um milhão de pessoas. Aquela foi a primeira vez que a imagem de Aparecida havia saído do santuário.

Padre Eduardo Ribeiro afirma que a imagem percorrerá o centro do Rio de Janeiro. Uma Missa em memória da data acontecerá na mesma Igreja onde a Virgem de Aparecida foi proclamada padroeira do Brasil.

O pároco e coordenador de pastoral da Arquidiocese do Rio de Janeiro, cônego Cláudio Santos, recorda: “Foi aqui, no Rio de Janeiro, que Nossa Senhora foi proclamada padroeira do Brasil”.

Em 31 de maio de 1931, ocorreu a peregrinação da imagem de Nossa Senhora Aparecida e também uma missa campal em frente à Igreja de São Francisco de Paula.

Na época, a celebração foi presidida pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Sebastião Leme. Após a cerimônia, a imagem de Nossa Senhora Aparecida saiu em procissão e percorreu as ruas da cidade.

Programação

A programação especial para esta segunda-feira no Rio de Janeiro começa na parte da tarde. Às 15h, a réplica da imagem da padroeira do Brasil chega a cidade. Ela será encaminhada para a Capela de Nossa Senhora Aparecida, na Central do Brasil, na capital do estado.

Depois, às 16h, na Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no centro do Rio de Janeiro, o canto litúrgico Te Deum.

Em seguida, acontecerá, às 17h, a inauguração da exposição de fotos dos 90 anos da proclamação na Igreja São Francisco de Paula, também no centro da cidade.

No mesmo local, uma Missa em ação de graças será celebrada às 18h. Por fim, a Orquestra da Ação Social pela música no Brasil (ASMB) fará uma apresentação também na Igreja São Francisco de Paula.

Festividade em meio ao quinquênio jubilar

A festividade acontece em meio ao quinquênio jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. São cinco anos de preparação para importantes celebrações que acontecerão em 2025 e 2026.

Em 2025, a Arquidiocese comemora 450 anos como prelazia e, em 2026, 350 anos como diocese do Rio de Janeiro.

“Cada momento celebrativo e marco histórico, como esse da proclamação de Nossa Senhora Aparecida como Rainha e Padroeira do Brasil, mostra essa presença da Igreja que representa a certeza da fé e da esperança”, sublinha cônego Cláudio.

Relação entre as arquidioceses

Padre Cláudio conta que a relação entre as arquidioceses é antiga. Em 1931, a Arquidiocese de São Sebastião do Rio Janeiro era responsável por todas as regiões de evangelização do centro do Brasil até a região sul. Isso incluía a região do Vale do Paraíba.

Após o encontro de Nossa Senhora no Rio Paraíba e sua crescente devoção, o cardeal Leme solicitou ao Papa Pio XI para que Nossa Senhora Aparecida fosse proclamada Rainha e Padroeira do Brasil.

Houve então, em 16 de julho de 1930, a autorização do Papa Pio XI, por meio de um decreto e posteriormente a celebração oficial no Rio de Janeiro.

Esses acontecimentos, recorda o cônego, mostram essa relação da Arquidiocese do Rio de Janeiro com a Arquidiocese de Aparecida.

Significado

O ato de 1931 mostra a fidelidade de Deus na vida dos brasileiros, afirma padre Cláudio. “O povo brasileiro, consecutivamente, está consagrado a Nossa Senhora Aparecida também”, frisa.

O presbítero destaca que o povo brasileiro tem um carinho muito grande por Nossa Senhora Aparecida. “Não só porque ela é a Mãe de Deus, mas porque também ela aqui apareceu”.

Para padre Eduardo, celebrar este marco histórico para a Igreja no Brasil é celebrar que todos temos uma mãe. “A mãe de Jesus é a nossa mãe, devemos reafirmar sempre isso”, sublinha.

Esses 90 anos da proclamação de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil convidam todos os católicos a viverem a comunhão em toda a igreja. “Temos uma única mãe, a mãe de Jesus. É importante que todo Brasil relembre e celebre este dia recordando que Nossa Senhora é a nossa padroeira!”.

Fonte: Site Notícias Canção Nova