Reafirmando sua adesão incondicional à postura de tolerância zero em relação aos casos de abuso sexual contra menores, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou o texto “O cuidado Pastoral das Vítimas de Abuso Sexual”, aprovado pela Congregação para a Doutrina da Fé. “Ele pretende servir de apoio e orientação aos bispos e às comunidades para melhor compreenderem a realidade dos abusos de menores e se empenharam para superá-los”, diz um trecho da apresentação que é assinada pelo presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha e pelo secretário-geral, dom Leonardo Steiner.

Mantendo-se fiel à missão realizada pela Igreja Católica no Brasil em defesa dos pobres e vulneráveis, a CNBB não fica indiferente ou inerte diante de lamentáveis casos de abuso sexual cometidos por sacerdotes, diáconos ou outras pessoas da Igreja, sejam elas funcionários, voluntários ou agentes de pastoral. Conforme consta no Código de Direito Canônico, o episcopado brasileiro coloca-se ao lado das vítimas, rejeita a violência e abraça a justiça, sobretudo, quando se trata de menores de 18 anos e pessoas que habitualmente têm um “uso imperfeito da razão”.

Respeitando o direito à boa fama e à intimidade de cada pessoa, ainda segundo o Código de Direito Canônico, a Igreja colabora integralmente com todos os que buscam a reparação contra qualquer forma de abuso ou violência sexual, cometidos por quem quer que seja, clérigos ou leigos, nas dioceses, paróquias comunidades e obras. Como pastores do povo de Deus, os bispos do Brasil por meio do texto “O Cuidado Pastoral das Vítimas de Abuso Sexual” reafirmam o seu compromisso com o bem espiritual e com a saúde do corpo e da alma dos que foram vítimas de abuso, de suas famílias e de suas comunidades.

Neste contexto, a primeira parte do texto traz orientações sobre aspectos psicológicos, principalmente do pedófilo. Do ponto de vista moral e espiritual, para todo cristão, especialmente para o sacerdote ou religioso que comete o crime, o texto aponta que deve ficar bem clara a consciência da gravidade do pecado cometido. “A única maneira para combater radicalmente o pecado é a santidade, e o fundamento da santidade é uma autêntica vida espiritual. Sacerdotes verdadeiramente santos nunca chegariam a abusar de menores e nem permitiriam que outros fizessem”, diz um trecho.

Orientações sobre aspectos jurídicos tanto canônicos como civis compõem a segunda parte do livro. Nela, é possível constatar os procedimentos vigentes para tratar de tais delitos e exigir maior celeridade e firmeza nas investigações e punições. Procura-se, assim, conseguir uma atuação convergente dos pastores, harmonizando do melhor modo os esforços de cada um para salvaguardar os menores. Normas para a investigação prévia, quem atua nos processos de investigação, assim como o modo de proceder são evidenciados neste capítulo.

A Igreja sabendo de sua responsabilidade com o uso dos meios de comunicação para promover a justiça, a verdade e a solidariedade, trouxe na terceira parte do livro orientações sobre aspectos da comunicação. A ideia apresentada é a de que os Ordinários chamados a se relacionar com a mídia exercem sua autonomia de maneira competente, transparente, colaborativa e crítica.

A quarta parte oferece orientações sobre aspectos pastorais. Essa em específico oferece ajuda psicológica, espiritual e pastoral ao clérigo que cometeu abuso sexual de menor, bem como o que o Ordinário pode fazer para dar apoio à vítima de abuso sexual e a seus familiares.

A quinta e última parte diz respeito à seleção e formação presbiteral e é destinada aos Ordinários – bispos e Superiores Maiores – para a responsabilidade específica deles e dos encarregados pelos futuros sacerdotes e religiosos, quanto ao correto discernimento vocacional e quanto à formação humana e espiritual dos candidatos.

O Documento já está disponível para venda no site da Editora da CNBB: https://www.edicoescnbb.com.br/ocuidado-pastoral-das-vitimas-de-abuso-sexual.

Fonte: Site da CNBB